O petróleo e gás natural no Brasil: a visão da ABPIP
Cresce produção de companhias independentes
O ano de 2021 foi de transição para o setor de Óleo & Gás. Para a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), foi marcante. Devido à incorporação também do ambiente offshore, consolidamos a nossa posição como representante das empresas independentes.
Tivemos aumento de associados, com ampla cobertura e perfis diversificados da cadeia produtiva de petróleo e gás natural nos ambientes produtivos e nos múltiplos elos desta cadeia. Atualmente, temos 33 associados, dos quais 17 são empresas operadoras que atuam em exploração, onshore e offshore, com forte desempenho na revitalização de campos maduros. Produzimos cerca de 120 mil boe/dia e temos expectativa de alcançar pelo menos o dobro da produção em 2022, com o aumento dos ativos que já operamos e com a incorporação de novos ativos decorrentes do programa de desinvestimento da Petrobras.
Dentre os associados, em 2021 também tivemos a felicidade de receber empresas na categoria de fornecedores e, novamente, empresas interessadas em conhecer o mercado de petróleo e gás natural, que reativaram nossa categoria de aspirantes.
Esse reconhecimento do mercado impôs uma revisão de estrutura da ABPIP. Foram criadas comissões temáticas, cujas iniciativas abrangem temas de grande relevância para os associados: Comitê de Comunicação Institucional, Comitê Legal e Regulatório, Comitê de Inovação e Relacionamento com a Academia e Comitê de Demandas Comuns, comissão que tem trabalhado em esforço conjunto com o SEBRAE para criar uma ferramenta para melhor aproximar fornecedores e operadores para dinamizar e criar um ambiente ganha-ganha na função suprimento para as empresas operadoras. Em todos os comitês, há representantes dos associados, que contribuem de forma relevante nos trabalhos.
Nossa atuação abrange diversos temas e inciativas que estão em curso no setor de Petróleo e Gás Natural no Brasil. A ABPIP tem participação relevante no REATE – Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres, que teve início em 2017. Ano passado, quando começou a metodologia denominada MESA REATE, de forma itinerante, participamos ativamente dos debates realizados no RN, BA, ES, AL, AM e SE. Algumas entregas importantes foram realizadas, como o acesso gratuito aos dados técnicos dos campos terrestres; a redução de royalties para pequenas e médias empresas; a produção do caderno de Boas Práticas de Licenciamento Ambiental e o enquadramento de Campos Marginais. No entanto, diversas ações estão em curso e temos conversado com o Ministério de Minas e Energia no sentido de melhorar a divulgação dos prazos e do status dos encaminhamentos de cada uma das ações que estão sendo desenvolvidas pelos seus respectivos responsáveis.
Já no âmbito do PROMAR – Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos, em 2021, foi realizada a consulta pública, com a participação de diversos agentes privados. A ABPIP contribuiu com cerca de 60 sugestões de ações. Também aconteceram dois workshops em Macaé, nos quais foram aprofundadas as discussões destas contribuições. A expectativa é que, em 2022, sejam definidos e feitos os devidos encaminhamentos para soluções dos gargalos que o programa venha a acolher.
O Mercado de Gás Natural foi tema recorrente em 2021. A ABPIP integra o Fórum do Gás, que reúne várias associações representativas dos diversos setores da economia e com interesse no mercado de gás e tem participado das discussões, encaminhamentos e providências estruturantes para a consolidação do Novo Mercado de Gás (NMG). Alguns de nossos associados têm como compromisso o fornecimento de gás em substituição à Petrobras, em condições muito favoráveis aos consumidores. Recentemente, o acesso a UPGN (Unidade de Processamento de Gás Natural) de Guamaré foi um marco importante.
Porém, conforme discutido no Fórum Potiguar de Petróleo e Gás, em novembro, as condições deste acesso precisam ser melhoradas e as diretrizes do TCC do Gás, firmadas pelo CADE e a Petrobras, sejam efetivamente observadas. Nesse sentido, a ABPIP, junto a outras entidades, peticionou ao CADE solicitando essas providências. Temos também acompanhado a tramitação do PL 371/21 na Assembleia Legislativa do RN, que será uma revisão da legislação atual, que regulará o mercado livre naquele estado. Para 2022, temos expectativas para que o NMG continue avançando e que as condutas acordadas com o CADE sejam cumpridas.
A ABPIP, desde sua criação, luta e lidera inciativas visando criar oportunidades para o investimento e aumento de portfólio das empresas independentes no Brasil. Em 2021, vários polos foram vendidos e as cessões efetivadas. Estão em curso e na fase final os processos dos polos Carmópolis, Potiguar, Urucu e Bahia, em terra, que são muito relevantes. Temos expectativa que sejam logo anunciados os vencedores e que as cessões aconteçam ao longo de 2022. Temos atuado para que esses processos tenham seus cronogramas divulgados para que os diversos agentes da cadeia produtiva de petróleo e gás possam fazer seus respectivos planejamentos.
Temos atuado também no equacionamento das questões relativas às atividades nos reservatórios não convencionais. Nesse sentido, em 2021, o Programa de Parceria de investimentos (PPI) e o MME trabalharam no escopo de um edital para que empresas se habilitem a realizar em suas concessões o “poço transparente”, um projeto piloto para avaliar e propor medidas de controle da atividade em reservatórios não convencionais. Em 2022, temos a expectativa que o projeto seja realizado e que em breve tenhamos a possibilidade de exploração desta nova oportunidade no nosso segmento no país.
Continuaremos atentos a pauta congressual e nos posicionando nos termos relacionados ao setor, como fizemos na questão do PLS 1472/21, que propõe a criação de alíquota de exportação de Petróleo que tramita no Congresso. Ao nosso ver, é um retrocesso e, este ano, iremos preparar uma pauta do nosso setor para ser encaminhada aos candidatos à Presidência, no sentido de contribuir com as formulações dos respectivos programas de governo.
Com a realização da COP26 no ano passado, se intensificaram as discussões acerca da transição energética. Na ABPIP, estamos finalizando estudos sobre o tema. Acreditamos que temos que cuidar das emissões de carbono para evitar os efeitos indesejáveis nas mudanças climáticas. Porém, estudos apontam que as principais fontes dos chamados gases de efeito estufa no Brasil estão relacionadas às atividades do setor do agronegócio. Cabe ressaltar que o Brasil tem uma posição privilegiada da sua matriz energética, que serve de modelo para o resto do mundo, e as emissões da atividade do E&P são de baixa intensidade. A maior fonte de emissão do setor está na utilização dos derivados, em mobilidade e transporte. O petróleo é usado em diversos outros setores ligados ao cotidiano e atividades humanas e o gás natural é considerado o energético da transição e, eventualmente, terá relevância mesmo num cenário pós transição.
Acreditamos que o Brasil tem enormes oportunidades ainda para serem capturadas pelo aumento da produção dos campos maduros, pelo aumento do fator de recuperação dos reservatórios (muito baixo quando comparados ao resto do mundo), pelo incremento da baixa taxa de atividades exploratórias. Os benefícios abrangem ainda a geração de emprego da atividade de petróleo e gás. Por tudo isso, demandaremos esforços para reduzir nossas emissões, utilizar o mercado de carbono quando necessário, até atingir o Net Zero nas nossas operações, que seguiremos mantendo para continuar investindo, gerando bem estar social e produzindo petróleo e gás natural.
Agradeço meus colegas de diretoria, associados e a equipe da ABPIP pelo apoio e esforços para que pudéssemos ter feito essas entregas. Já fizemos muito, mas temos muito ainda a fazer.
Luciana Borges é atualmente Gerente Geral da Maha Energy Inc. Possui mais de 20 anos de experiência na indústria de óleo e gás, dos quais nos últimos 14 ocupou posições de liderança em empresas multinacionais de diversas culturas. Em abril de 2021 assumiu a presidência da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP) com a missão de intensificar as discussões da agenda regulatória e as transições do setor, além de dar continuidade à reestruturação interna da Associação.