Senso de Urgência: Um Fator Crítico para o Futuro dos Campos Terrestres Brasileiros
Os campos terrestres brasileiros, e por consequência, sua produção, sempre foram sub explorados. Dados comparativos com outros países da América Latina, levantados pela ANP, mostram que o Brasil, apesar de possuir área geográfica bem maior, tem reservas e produções terrestres menores que quase todos os países produtores da América do Sul (Colômbia, Argentina, Bolívia, Equador e Peru). No entanto, vivemos um momento positivo no setor do petróleo em geral, fruto do alinhamento de visões do Ministério das Minas e Energia, da ANP e de certo modo da Petrobras, que no particular do setor Onshore decidiu incluir no seu programa de desinvestimento, as concessões terrestres. Deste alinhamento, sob a liderança do MME, muito foi feito em muito pouco tempo. Podemos dizer que, nos últimos 10 meses, foi feito muito mais do que nos últimos 10 anos.
Atinente ao Onshore, nosso foco, destacamos três das principais iniciativas:
1) O lançamento do REATE - Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres, de iniciativa do MME, através da sua Secretaria de Petróleo e Gás Natural, que após diagnóstico concebeu este programa estruturante para destravar o setor através do aprimoramento legal, regulatório, identificação de fontes financiamento etc, e que segundo expectativas do MME permitirá que a produção salte dos atuais 130 mil barris por dia para 500 mil até 2030.
2) A criação da Coordenadoria de Áreas Terrestres no âmbito da ANP, pleito antigo da ABPIP, viabilizada desde o primeiro momento desta atual gestão, que muito tem facilitado o diálogo do setor com o órgão regulador e já tem uma longa agenda regulatória a ser trabalhada e a quem caberá a articulação interna com as diversas superintendências da ANP do rebatimento das demandas do REATE no âmbito regulatório.
3) E finalmente, destacamos o lançamento do projeto TOPÁZIO, primeiro projeto piloto de outros que farão a venda total do restante dos campos terrestres sob concessão da Petrobras, composto por um conjunto de campos que à época de seu lançamento correspondiam a 36 mil barris diários, quase 12 vezes a produção total de todos os produtores independentes do onshore nacional. A iniciativa de alienação destes ativos, além de permitir à Petrobras arrecadar recursos, trará massa crítica à produção das empresas independentes, com possível entrada de novos operadores, e obviamente novos investimentos, que resgatarão o déficit de investimentos acumulados nos últimos anos que geraram perdas de empregos, geração de tributos e rendas em regiões tão carentes do país. Não obstante, o Projeto Topázio, foi suspenso liminarmente por determinação judicial, além de ter recebido recomendações de ajustes emanados pelo TCU, que no entender destas autoridades, a forma de licitar os campos desenhada pela Petrobras embasou suas respectivas decisões. Restou que o processo de venda foi cancelado pela Petrobras para ser aprimorado, observando as questões que mereceram as intervenções citadas.
Estamos no ponto do “E agora, José?”, por óbvio, sem Topázio, não tem REATE e sem REATE não tem aumento de produção, não tem investimento, não tem geração de emprego e renda. Dados conservadores indicam que estamos diante de uma oportunidade de geração de empregos da ordem de 200 mil empregos (diretos e indiretos), quase R$4 bilhões de Royalties, cerca de R$6 bilhões de investimentos. Muito, muito mais que a perda de um aporte que a Petrobras obteria nos seus caixas, especialmente num país que tem 14 milhões de desempregados e um setor com uma longa cadeia produtiva se desmantelando, crescente declínio de produção que cada dia gera mais e mais perdas. O momento requer AÇÃO.
Percorrendo com pragmatismo as lições que devem ser apreendidas deste episódio, verificamos que o primeiro passo para a retomada do início deste círculo virtuoso é o arquivamento do processo que ainda tramita na 3a Vara da Justiça Federal de Sergipe que deu origem à liminar, ainda vigente, mas que com o cancelamento do projeto Topázio, a ação perdeu o seu objeto, feito que está em análise pelo Juiz desta vara.
Vencida esta etapa, ao nosso ver, a maneira mais adequada de licitar estes campos é através da ANP, com o seu consagrado modelo que sempre fez com que todos os leilões que realizou transcorressem normalmente, com sucesso e celeremente concluídos. Aliás, como fez recentemente o México, quando a PEMEX vendeu com expressivo sucesso áreas terrestres através da ANH, a ANP mexicana. Esperamos que no alinhamento entre a Petrobras, ANP e MME, prevaleça o bom senso e o senso de urgência para darmos início a um novo ciclo de desenvolvimento e geração de riquezas que tanto o país precisa.
A Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás Natural (ABPIP), em março passado fez 10 anos, entidade da qual sou Secretário Executivo desde 2011, dando continuidade a uma luta iniciada desde sua fundação. Nesta caminhada, a ABPIP liderou e congregou esforços de diversas outras instituições que, ao longo dos anos, se juntaram à causa. Esta trajetória permitiu que a ABPIP seja reconhecida como a entidade que melhor representa a visão empresarial de operadores do mercado de E&P do Onshore brasileiro.
Anabal Santos Jr. - Engo. Mecânico (UFBA) com Especialização em Engenharia de Petróleo (Petrobras), MBA em Finanças (FGV), Mestre em Regulação de Energia (Unifacs). É Secretário Executivo da ABPIP, membro do Conselho de Petróleo, Gás Natural e Naval da FIEB e sócio da Solução Energia Consultoria.