2018 Marcará a Consolidação da Retomada do Setor de Petróleo e Gás no Brasil

O sucesso da 14ª Rodada de Licitações de blocos no regime de concessão e da 2ª e 3ª Licitações de partilha, no pré-sal, recolocaram o Brasil no mapa dos investidores como um dos principais horizontes para novas descobertas de petróleo e gás no mundo.

A Rodada 14, realizada em setembro de 2017, propiciou a maior arrecadação de bônus de assinatura da história das licitações de concessão – mais de R$ 3,8 bilhões. Foram arrematados 37 blocos e a previsão de investimentos do Programa Exploratório Mínimo (conjunto de atividades a ser cumprido pelas empresas vencedoras na primeira fase do contrato) é de R$ 845 milhões. Ao todo, 20 empresas, originárias de oito países, participaram. Delas, 17 arremataram blocos, abrangendo uma área total de 25.011 km² em oito bacias sedimentares: Parnaíba, Potiguar, Santos, Recôncavo, Paraná, Espírito Santo, Sergipe-Alagoas e Campos.

Nas licitações 2 e 3, realizadas em outubro de 2017 no regime de partilha, foram arrematados seis blocos no polígono do pré-sal, gerando R$ 6,15 bilhões em bônus de assinatura e investimentos iniciais previstos de R$ 760 milhões. Mais importante do que a arrecadação foi o excedente em óleo (parcela da produção a ser repartida entre a União e a empresa) ofertado pelas empresas, fator utilizado para medir o grau de sucesso nesse tipo de licitação. Na rodada 2, o ágio do excedente em óleo foi de 261% e, na rodada 3, de 212%.

Os ótimos resultados foram consequência de um extenso trabalho de aprimoramentos regulatórios feito pelo Governo Federal e pela ANP, resultando em um ambiente de negócios mais atrativo para investimentos no setor. São exemplos o fim do operador único no pré-sal, passando pelas mudanças no conteúdo local, iniciativas que deram maior competitividade ao setor de petróleo e gás, atraindo investidores de todo o mundo. Houve ainda inovações específicas para a 14ª Rodada, como a adoção da fase de exploração única com possibilidade de extensão por razões técnicas, a retirada do conteúdo local como critério de oferta na licitação, os royalties diferenciados para áreas de nova fronteira e bacias maduras, além dos incentivos para o aumento da participação de pequenas e médias empresas.

Se as grandes alterações já foram praticamente todas feitas, agora começa o desafio de aprimorar e tornar ainda mais atrativo o investimento no Brasil, consolidando a retomada iniciada em 2017.

Para o ano 2018, teremos a 15ª Rodada de Licitações de blocos no regime de concessão, prevista para 29 de março, e a 4ª Rodada de Licitações, no regime de partilha, que deverá acontecer em 7 de junho.

A 15ª. Rodada ofertará 49 blocos marítimos – incluindo dois com potencial para descobertas no pré-sal – e 21 terrestres. Já a 4ª Rodada de Licitações incluirá os blocos denominados Três Marias, Dois Irmãos, Uirapuru, Saturno e Itaimbezinho, localizados nas bacias de Campos e Santos, dentro do Polígono do Pré-sal.

No ano que vem, também terá início a oferta permanente de áreas, iniciativa que representa mais oportunidades para empresas de distintos perfis e tamanhos. Faz parte do conjunto de medidas que estão sendo adotadas visando ao desenvolvimento de um setor diversificado, dinâmico e competitivo nos diferentes ambientes exploratórios existentes no Brasil: pré-sal, mar convencional e terra. Os resultados esperados são o aumento dos investimentos e da produção de petróleo, com impactos na arrecadação e na geração de emprego e renda, especialmente nas regiões selecionadas.

São 846 blocos de 13 bacias sedimentares, somando uma área total de aproximadamente 285.400 km2, o que corresponde, por exemplo, a 28 vezes a área da Bacia do Recôncavo. Também foram incluídas 15 áreas com acumulações marginais em três bacias terrestres. As áreas selecionadas incluem blocos nas bacias maduras do Recôncavo, Potiguar Terra, Sergipe-Alagoas Terra e Espírito Santo Terra; nas bacias terrestres de nova fronteira do Acre, Amazonas, Paraná, Parnaíba, São Francisco e Tucano; e nas bacias marítimas do Pará-Maranhão, Sergipe-Alagoas, Campos e Santos. As áreas com acumulações marginais estão nas bacias terrestres do Espírito Santo, Potiguar e Recôncavo.

Os resultados obtidos a partir dos esforços para a retomada do setor de petróleo e gás no Brasil em 2017 não poderiam ter sido melhores. Precisamos continuar nesse caminho para que o Brasil possa, cada vez mais, transformar suas riquezas naturais em desenvolvimento, empregos e bem-estar para a população. Esse é o nosso desafio.

Décio Oddone da Costa é Engenheiro Eletricista e de Petróleo. Trabalhou na Petrobras por 35 anos, onde traçou uma brilhante carreira: participou da equipe pioneira na perfuração de poços de petróleo em águas profundas, trabalhou nas subsidiárias no Brasil, Angola, Líbia, Argentina e Bolívia, da qual foi presidente.  Foi gerente executivo responsável pelas atividades internacionais da Petrobras no Cone Sul. Foi presidente  do conselho de administração de diversas empresas do Sistema Petrobras e outras.
Foi vice-presidente de Investimentos da Braskem. Já aposentado da Petrobras, ingressou na Prumo Logística S.A, como diretor de Projetos de Óleo e Gás, e em 2016 assumiu a Diretoria Geral da ANP.