O Brasil vem repensando seus modelos de suprimento energ\u00e9tico no contexto de maior diversidade de fontes e agentes, desafios clim\u00e1ticos e maior dinamismo tecnol\u00f3gico e de mercados. O Governo Federal estabeleceu que a abertura do setor de g\u00e1s natural \u00e9 central na redefini\u00e7\u00e3o da trajet\u00f3ria brasileira de desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s as intensas discuss\u00f5es no \u00e2mbito do programa \u201cG\u00e1s para Crescer\u201d (lan\u00e7ado em 2016), o processo de abertura do setor de g\u00e1s natural no Brasil \u00e9 retomado pelo lan\u00e7amento, este ano, do \u201cNovo Mercado de G\u00e1s\u201d. Essa estrat\u00e9gia materializou-se a partir do DL 9616\/18 que capturou os aspectos principais do G\u00e1s Para Crescer, das Resolu\u00e7\u00f5es n\u00ba 4 e 16 do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE) que estabeleceram os princ\u00edpios e diretrizes para a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente mais competitivo e diversificado ao longo dos diversos segmentos da cadeia do g\u00e1s natural. Em termos pr\u00e1ticos, a estrat\u00e9gia dirige-se \u00e0: (i) reorganiza\u00e7\u00e3o do mercado de g\u00e1s; (ii) redu\u00e7\u00e3o do papel dominante da Petrobras e; (iii) incentivo ao equacionamento dos desafios da distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s. Tais medidas abrem espa\u00e7os consider\u00e1veis para o surgimento de novos atores na cadeia e consigo uma nova organiza\u00e7\u00e3o setorial com atra\u00e7\u00e3o de investimentos.<\/p>\n\n\n\n
Em conjunto com as Resolu\u00e7\u00f5es do CNPE, o Termo de Compromisso de Cessa\u00e7\u00e3o (TCC) da Petrobras com o CADE apresentou-se como a pe\u00e7a fundamental do quebra-cabe\u00e7a para a retomada deste processo de abertura. Assim, a Petrobras acordou em vender suas participa\u00e7\u00f5es no transporte (NTS, TAG e TBG) e distribui\u00e7\u00e3o (atrav\u00e9s da Gaspetro), al\u00e9m de servir como agente respons\u00e1vel pela flexibilidade e balanceamento do sistema, atuando como supridor de \u00faltima inst\u00e2ncia at\u00e9 que o pr\u00f3prio mercado possa oferecer tais servi\u00e7os. Adicionalmente, o encaminhamento quanto ao acesso negociado \u00e0 infraestruturas essenciais (escoamento, UPGN e regaseifica\u00e7\u00e3o) e o compromisso da Petrobras de n\u00e3o contratar novos volumes de g\u00e1s, ir\u00e3o impulsionar ofertantes a buscar novos demandantes.<\/p>\n\n\n\n
Quanto aos desafios da distribui\u00e7\u00e3o, caber\u00e1 aos Estados acompanharem voluntariamente as diretrizes apresentadas pelo CNPE. Estas se baseiam em: (i) busca por princ\u00edpios regulat\u00f3rios mais robustos e transparentes de suas ag\u00eancias (criando-as se necess\u00e1rio); (ii) harmoniza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria entre Estados para o pleno funcionamento do mercado a n\u00edvel nacional; (iii) privatiza\u00e7\u00e3o das concession\u00e1rias de g\u00e1s natural (podendo trazer benef\u00edcios fiscais e novos investimentos) e, quando for o caso, (iv) reavalia\u00e7\u00e3o dos contratos vigentes de concess\u00e3o, adaptando-os aos novos tempos. O Governo Federal reconheceu a import\u00e2ncia de criar competi\u00e7\u00e3o entre os Estados de forma que cada um estabele\u00e7a pol\u00edticas p\u00fablicas alinhadas com seus objetivos e voca\u00e7\u00f5es, em particular a regula\u00e7\u00e3o do Consumidor Livre, dando aos grandes consumidores de g\u00e1s natural a possibilidade de escolha do seu supridor. Os Estados do Rio de Janeiro e Sergipe, atrav\u00e9s de suas Ag\u00eancias Reguladoras, sa\u00edram na frente no processo de abertura do mercado de g\u00e1s natural.<\/p>\n\n\n\n
Em paralelo, segue a discuss\u00e3o no Congresso da Lei 6407\/13, que dever\u00e1 refletir os princ\u00edpios do Novo Mercado de G\u00e1s, promovendo altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao regramento existente (as mais importantes sendo o regime de outorga dos gasodutos de transporte e a desverticaliza\u00e7\u00e3o do seu controle), trazendo a necess\u00e1ria estabilidade jur\u00eddica ao segmento.<\/p>\n\n\n\n
A oportunidade de acesso a novos suprimentos pela produ\u00e7\u00e3o nacional de g\u00e1s (nas \u00e1reas do pr\u00e9-sal e em bacias onshore<\/em>) e maior diversidade e competitividade ao g\u00e1s importado (seja da Bol\u00edvia e Argentina, seja por GNL), juntamente com as altera\u00e7\u00f5es no transporte (sistema de entrada e sa\u00edda) e a competi\u00e7\u00e3o entre os Estados na regula\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural, permite vislumbrar um cen\u00e1rio no qual teremos o g\u00e1s natural competitivo como um driver <\/em>fundamental do desenvolvimento nacional. Em contrapartida, o que coloca em quest\u00e3o esta oportunidade s\u00e3o as incertezas pelo lado da demanda. Nesse sentido, a gera\u00e7\u00e3o de eletricidade considerando as caracter\u00edsticas de flexibilidade limitada do g\u00e1s natural proveniente do pr\u00e9-sal pode servir de \u00e2ncora de modo a alavancar a infraestrutura de escoamento e viabilizar a utiliza\u00e7\u00e3o industrial em larga escala.<\/p>\n\n\n\n A constru\u00e7\u00e3o desse novo mercado tem como origem a constata\u00e7\u00e3o das necessidades de desenvolvimento e dos gargalos que o modelo vigente apresenta. Em suma, a moderniza\u00e7\u00e3o e evolu\u00e7\u00e3o do setor de g\u00e1s natural colocar\u00e1 o pa\u00eds numa posi\u00e7\u00e3o privilegiada em termos de oferta (seja em volume, seja em diversidade de supridores) e demanda futura (amplia\u00e7\u00e3o do consumo e entrada de novos consumidores), elementos essenciais para que a competi\u00e7\u00e3o finalmente vigore no mercado de g\u00e1s natural,<\/p>\n\n\n\n Luiz Carlos Costamilan<\/em><\/strong> \u00e9 Engenheiro mec\u00e2nico. Atualmente Secret\u00e1rio Executivo do IBP e s\u00f3cio da LC2 Consultoria, onde faz advisory <\/em>no setor de \u00d3leo & G\u00e1s para clientes no Brasil e no exterior.<\/p>\n\n\n\n Costamilan trabalhou no Grupo BG por 9 anos. Antes disso, trabalhou na Petrobras por de 23 anos e ocupou diversos cargos seniores, incluindo Gerente-Executivo de Novos Neg\u00f3cios, Gerente-Executivo do Desenvolvimento do Gasoduto Bol\u00edvia-Brasil, Diretor-Executivo de E&P, Vice-Presidente Executivo da Braspetro e Gerente Geral de Produ\u00e7\u00e3o de Petr\u00f3leo. Costamilan participou de Conselhos de Administra\u00e7\u00e3o de diversas companhias no Brasil e no exterior.<\/p>\n\n\n\n Felipe Botelho Tavares<\/em><\/strong> \u00e9 Especialista em G\u00e1s Natural do IBP. Trabalhou em v\u00e1rios centros de pesquisa como o Columbia Center on Sustainable Investment (CCSI), EUA, Grupo de Economia da Energia (GEE\/UFRJ) [Brasil] e o Comissariat \u00e0 l\u2019\u00e9nergie atomique (CEA) [Fran\u00e7a]. \u00c9 coordenador do Grupo de Trabalho em Sustentabilidade do Institute for New Economic Thinking (INET). Sua atua\u00e7\u00e3o se concentra em temas como regula\u00e7\u00e3o, financiamento de infraestruturas, desenvolvimento sustent\u00e1vel, pol\u00edtica e planejamento energ\u00e9tico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Brasil vem repensando seus modelos de suprimento energ\u00e9tico no contexto de maior diversidade de fontes e agentes, desafios clim\u00e1ticos e maior dinamismo tecnol\u00f3gico e de mercados. O Governo Federal estabeleceu que a abertura do setor de g\u00e1s natural \u00e9 central na redefini\u00e7\u00e3o da trajet\u00f3ria brasileira de desenvolvimento. Ap\u00f3s as intensas discuss\u00f5es no \u00e2mbito do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1013,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-1012","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-27"],"acf":[],"yoast_head":"\n